Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.

Mitsubishi pagará indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por air bag

A decisão foi unânime.

Ex-freira agredida com chave de fenda por menor infrator será indenizada por congregação religiosa

A indenização foi fixada em R$ 150 mil por danos morais e R$ 1.200,00 por danos materiais e excluiu a responsabilidade do Distrito Federal

Condenado por matar travestis, ex-PM é preso por novo crime em SP

Na crônica policial paulistana, Silva ganhou fama ao ficar conhecido como "O Matador de Travestis"

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de

Suspeito de assassinato é solto por superlotação em presídio

Decisão do juiz teve alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima de detentos

Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana

Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social

Viúva de mineiro morto por pneumoconiose receberá indenização

Mineradora deverá indenizar moralmente em R$ 80 mil reais a esposa de um trabalhador que morreu após adquirir pneumoconiose. A viúva ainda receberá pensão pelos danos materiais

Justiça condena pedreiro por crime de homicídio qualificado

Boatos na favela diziam que o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a esposa da vítima

Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol

Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".

Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento

Em uma decisão, proferida em 27 de novembro último, a Câmara ampliou o montante indenizatório, passando para 10 mil reais.

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE